sábado, 4 de agosto de 2007

"...outro valor mais alto se alevanta" Camões

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A defesa de um bem e dos valores maiores
Marcelo de Carvalho Rodrigues *
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“A justa defesa da Rua 5 consolida-se também como luta defensora de bens maiores, e certamente a justiça não faltará na defesa da coletividade.”

O episódio que se desenrola na cidade referente ao projeto e obras na Rua 5 - Voluntários da Pátria, reveste-se de importância muito maior do que a princípio possa parecer e do que quer fazer crer o poder público executivo local, quando, por meio de propaganda, busca construir uma opinião pública inexistente, como se esta, mesmo que alguma houvesse presente, pudesse servir de justificativa para atos de força, contrários à lei e à prática democrática. A própria defesa manifestada pelo departamento jurídico do executivo, que ignora o mérito e se apega ao confesso prejuízo do dinheiro público para justificar pretensão de continuidade do projeto e da obra sem interesse da coletividade, por si só já demonstra o propósito distorcido e a visão equivocada.
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Obviamente que somente as questões práticas e pertinentes referentes à vontade da cidade, através de suas representações, em defender e preservar um importante bem histórico da coletividade, sem permitir que o mesmo seja descaracterizado sem qualquer interesse público legítimo e apenas e tão somente por determinação impositiva do prefeito em exercício e sua equipe, são razões de fato e mais do que justificadas para a indignação da coletividade e a busca por justiça quando o diálogo se torna impossível. A atitude de enfrentamento e desrespeito concreto ao movimento de preservação, implementada pela Prefeitura do Município de Araraquara, é ato ofensivo e danoso à prática democrática propalada, e, neste caso, negligenciada ao limite do suportável e ao limite da lei.
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Fica pois cada vez mais claro que a defesa da Rua 5 - Voluntários da Pátria, não bastasse sua enorme e correta legitimidade, por tudo que a mesma representa no desenvolvimento de nosso núcleo urbano histórico e na vida diária da cidade, reveste-se num olhar mais abrangente de valores ainda mais profundos ao consolidar-se como luta defensora dos bens maiores da justiça e da democracia do País.
Bem melhor seria para os munícipes, para cidade e sua história, o reconhecimento e a retomada do diálogo construtivo pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal junto ao Compphara, o respeito à legislação municipal, que assim deve fazê-lo por imposição legal, e também por questões éticas e de bom senso, ao Conselho de Representantes para discussão das questões pertinentes a Rua 5, Conselho este, eleito em Reunião Pública convocada e conduzida pela Prefeitura Municipal de Araraquara e seus legítimos representantes.
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Pelos motivos todos apresentados até o presente, que se sintetizam no fato de que a Rua 5 é um importante bem histórico da cidade e com a cidade deve ser discutida, e ainda mais, certamente por tratar-se de movimento cívico emblemático, que representa o justo repúdio da sociedade a afronta da legalidade e aos anseios da pátria democrática, temos convicção de que este pleito, haverá de encontrar respaldo integral do Poder Judiciário e do Ministério Público brasileiros, e para o bem da coletividade, a conseqüente, ainda que obrigatória, revisão de postura do poder executivo local.
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* Presidente da ADA - Agência de Desenvolvimento de Araraquara, Secretário do Sincomércio e Membro do Compphara

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