Reflexão sobre a Rua Cinco

Foto : MCR

Reflexão sobre a Rua Cinco
Publicado na Tribuna Impressa em 15/06/2007
José Welington Pinto*

"No feriado de Corpus Christi após o bom café na padaria, fiz um passeio pela Rua 5, apreciando seu encanto, seu glamour, suas calçadas largas, o calçamento antigo de paralelepípedos e a magnitude dos oitis. Fiquei a imaginar quantas cidades gostariam de ter uma rua charmosa e encantadora como a Rua 5 e nós prestes a perdê-la.Partindo da Avenida José Bonifácio fui observando que hoje predominam estabelecimentos comerciais, consultórios médicos e dentários, escolas, e no trecho até a Avenida XV, poucas são as residências da Rua 5. Mas há vários prédios de apartamentos, com muitos moradores, cujo sossego e tranqüilidade estão ameaçados.No quarteirão entre as avenidas XV e D. Pedro, observei as obras do bulevar dos oitis e a concentração cívica e pacífica dos que ainda acreditam na preservação da Rua 5, como ela é e como sempre foi. Assim o fazem, no exercício pleno da cidadania.Confesso que fiquei decepcionado com o mau gosto do que ali se edifica, com o estreitamento do leito da rua e a construção de jardineiras ao redor. Mas o amigo e arquiteto Chico Santoro me disse que o foco do movimento não é achar o bulevar feio ou bonito, mas sim, a filosofia de manter a Rua 5 como ela é e sempre foi.O Estatuto da Cidade, Lei Federal promulgada em 2001 e que instituiu a obrigatoriedade do Plano Diretor para as cidades com mais de 20 mil habitantes, preceitua em seu art. 2o, incisos e parágrafos, sobre as diretrizes gerais a serem seguidas na política urbana, “que tem por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade” (art. 2º, caput).O inciso III dispõe quanto à “cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização em atendimento ao interesse social”.Assim, as entidades e moradores que se movimentam para evitar a descaracterização da Rua 5, não promovem um ato de embate político partidário e nem desejam afrontar os poderes públicos, no caso o executivo municipal. É o exercício pleno da cidadania e da democracia, que os gregos nos legaram desde séculos atrás e que precisa ser respeitado, sob pena da negação do estado democrático de direito que juntos construímos.O Estatuto da Cidade alinha como uma das diretrizes da política urbana, “proteção, preservação e recuperação do meio-ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico” (inciso XII do art. 2º).As leis não possuem palavras inúteis e são feitas para serem cumpridas.O prefeito Edinho precisa fazer séria reflexão sobre o grande erro que está cometendo, ao mutilar o patrimônio histórico, artístico e paisagístico, que é a charmosa Rua 5.A humildade é atributo que o ser humano deve aprender a cultivar, principalmente os homens públicos. Não há desdouro algum em se reconhecer um erro e voltar atrás.Não queira nosso alcaide passar para a história política de nossa cidade, como o prefeito que salvou nossa gloriosa Ferroviária, mas mutilou nossa charmosa Rua 5."

*O autor é advogado.
e-mail: jwpinto@pss.adv.br